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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 11:10
Reparação de danos. Agressões verbais comprovadas. Ofensa moral.
Direito da vítima em receber indenização.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Homem indeniza por agressões verbais
Casal foi constrangido por vizinho com insultos na presença de amigos e familiares
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:11
Apelação civel. Ação de indenização por danos morais. Ofensas verbais e físicas.
Motorista que, ofende verbal e fisicamente preposto da concessionária do serviço de balanças para pesagem de caminhões na BR 101.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:10
Indenização. Dano moral. Agressões verbais proferidas por condutor de coletivo urbano contra o autor, deficiente físico e menor de idade e sua genitora.
Alegação de não ocorrência de ato ilícito. Argumentos despiciendos. Densa prova testemunhal que corrobora a versão dos demandantes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Homem indeniza por agressões verbais
Ofensas verbais gratuitas. Máxima intensidade. Direito da personalidade. Violação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 18:07
Motorista condenado por ofensa
Entrou na justiça pedindo o pagamento de indenização por danos morais e psicológicos.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:50
Negado dano moral em fato classificado como 'momento de desinteligência'
Segurança do hospital não foi indenizado pelas supostas agressões verbais e físicas que sofreu de
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 14:30
Cadeirante insultado por motorista de ônibus receberá indenização
Condutor ameaçou vítima de agressão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Abril de 2013 - 10:40
Dano moral. Alegação de ofensas verbais e xingamentos.
Constrangimento causado em frente aos clientes do salão de cabeleireiro da autora.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Dano moral. Prestação de serviço. Transporte público. Agressões verbais contra passageiro. Honra.
Pelas agressões verbais assacadas pelo motorista de ônibus, integrante do sistema público de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 15:25
Responsabilidade civil. Ofensas verbais proferidas contra usuária do serviço ferroviário metropolitano.
Apelação cível. Dano moral configurado. Ato ilícito. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Julho de 2011 - 16:30
Recurso ordinário. Dano moral.
Ofensa aos valores íntimos do nascituro. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:40
Ação de indenização. Ofensas verbais.
Injúria racial. Caracterização do dano moral. Indenização.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 12:45
Prefeitura é condenada por assédio moral a motorista de ambulância
Para a magistrada, houve ofensa aos princípios da legalidade e do contraditório e ampla defesa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Maio de 2011 - 13:04
Dano moral. Configuração.
Prova da ofensa sofrida. Desnecessidade da prova da dor subjetiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:05
Horas extraordinárias. Prova documental.
Indenizacao por dano moral. Casa bahia uso de broche.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:10
Motorista receberá indenização por dormir no baú do caminhão
Para a 3ª Turma, houve ofensa à dignidade do trabalhador.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:10
Portador de necessidades especiais será indenizado por causa de ofensas de motorista de ônibus
As ofensas de cunho racista foram ditas pelo motorista porque o senhor queria saltar pela porta da